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Escrito por Administrator   
Dom, 23 de Maio de 2010 07:05

artur_leao.jpg Por ter uma dívida pública intolerável e após anos «gloriosos» de despesismo acima das suas reais possibilidades, Portugal viu-se agora deveras confrontado com a imperiosa necessidade de arrepiar caminho e, segundo pronúncia reiterada do nosso primeiro, as mudanças ocorridas no mundo nas derradeiras semanas constituíram-se como causa insofismável da debacle sofrida e que se traduziu na pulverização do PEC imaginado há escasso tempo pelo governo, substituído por aquilo que os analistas da especialidade consideram como um verdadeiro saque ao bolso da sacrificado contribuinte luso. Tal argumentação contraria, por exemplo, a ideia do Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean Claude Trichet, ao asseverar que «os governos, com as suas dívidas, é que foram fracos».

Também a forma titubeante como as medidas de austeridade foram apresentadas, com avanços e recuos não apenas na especificidade das mesmas mas também nas respectivas datas de implementação, acrescidas de incongruências e contradições entre os anunciantes governativos, configuraram um quadro visível da (des)orientação atinente à governação do país, constituindo-se, isso sim – e para usar a expressão do célebre deputado açorenho que distribuiu  inopinadamente pelos seus dois bolsos, num passe de prestidigitação digno de encómios vulgarmente só ao alcance de verdadeiros magos, os gravadores subtraídos aos entrevistadores –, como uma “violência psicológica insuportável” sobre as classes (baixa, media e média-alta) que suportarão o “grosso da coluna”  do vendaval que se prenuncia sobre os rendimentos de quem trabalha honestamente e orienta a sua vida à margem de devaneios e irresponsabilidades que grassam como lume em palha seca nos meandros de quem gere e, parece sina de um destino inevitável, exaura a “res publicae”.

Face ao panorama que nos tem sido apresentado, ficámos a saber que a máxima de índole futebolística que alude ao “que hoje é verdade amanhã pode ser mentira” abraçou, de todo, a politica hodierna: não temos já qualquer possibilidade de acreditar nas directrizes emanadas de quem superintende na vida colectiva, tal é a volubilidade de posições e normas que se assumem, para logo descartar ou modificar com contundência, atribuindo a imponderáveis da crise financeira mundial e às periclitâncias dos mercados financeiros a génese de todos os desmandos. Vislumbra-se pois que não será através da estratégia económica proposta que poderemos recuperar do défice avassalador que nos garroteia, antes teremos de penar, por muitos e longos anos – alguém acredita que os constrangimentos fiscais propalados não sofrerão ainda um exacerbamento mais vincado e jamais terão como limite temporal o “terminus” de 2011? –, sentindo na pele uma persistente recessão duradoura. Neste âmbito, e segundo um estudo de um organismo suíço (IMD) que se debruçou sobre os níveis “toleráveis” das dívidas públicas dos países em relação ao PIB, Portugal será o terceiro país a levar mais tempo a recuperar um patamar que se apresente com sustentável: tal sucederá somente daqui a 27 anos, sendo 2037 o ano em que o nosso país regressará a um nível aceitável de dívida pública (60% do PIB), significando tal que a próxima geração ainda por nascer tem já uma factura para pagar logo desde o berçário da maternidade… na verdade, é prática comum ofertar aos nascituros presentes vários, por parte de familiares e amigos e o Estado não poderia eximir-se a tradição tão salutar e de boa convivência, dando também ele uma prenda deste quilate a todos os bebés, pois então!...
Segundo o recentemente falecido fiscalista Saldanha Sanches, há duas grandes causas que acirram o esbanjamento de recursos: as obras públicas megalómanas e desnecessárias e os papa-reformas. Efectivamente não se compreende bem que, face à conjuntura macroeconómica actual, se teime, por exemplo, em manter a construção do TGV – que promete ser, segundo um analista politico da nossa praça, «uma lagartixa solitária, perdida na vastidão ibérica, oscilando melancolicamente entre o Poceirão e a fronteira» –, até pelas reticências nesse âmbito que soam do lado espanhol e advenientes precisamente da recessão reinante, ou mesmo da auto-estrada do chamado Pinhal Interior, de utilidade não premente segundo opinadores, quando o banqueiro Ulrich veio dizer, com todas as letras, que “o dia em que bateremos na parede não está muito longe”, pois não é só a falta de liquidez que angustia as transacções mas sobretudo o facto dos bancos não conseguirem financiar-se no exterior, dada a falta de confiança em Portugal. No concernente aos ditos papa-reformas, entende o douto fiscalista que somos vassalos de profissionais de acumulação de reformas públicas, semipúblicas e semiprivadas, aludindo a casos como os do Banco de Portugal, Emissora Nacional/RTP, Carris e outras entidades que, sem decoro, cultivam uma permissividade que faculta a uma vasta série de cidadãos – gente séria, acima de qualquer suspeita, frisa – um “alimento” suplementar voraz, traduzido na acumulação de pensões, reformas e quejandos que começam a “mamar” desde “tenra” idade, quantas vezes até à custa de carreiras contributivas virtuais, sem trabalho e com promoções extraordinárias, tudo sempre feito ao abrigo da lei, constituindo-se esta como refém da ética dos beneficiários que dela tiram partido. Efectivamente, sendo a “casa da democracia” portuguesa sempre prolífica a parturejar leis para tudo quanto “mexe” – ainda que, na praxis, o seu efectivo e real cumprimento deixe a desejar, até pelas manigâncias interpretativas que as corroem e desvirtuam – não se compreende com facilidade como os seus 230 “inquilinos” – número máximo permitido pela Constituição (Art.º 148.º), aproveitado até à exaustão para lotar tão nobre areópago – não se dêem ao cuidado de regular tais práticas depauperadoras do erário público, sobretudo se afectas a entidades com participação estatal.

Mas é efectivamente de Bruxelas que, conjuntamente com os sucessivos «puxões de orelhas» à mistura com que os mais altos dignitários do nosso país são mimoseados por Merkel´s e Sarkosy´s quando lá são chamados, brotam os liames com que nos ataviam: a EU viu-se obrigada a criar um Fundo Monetário Europeu para, através do BCE, comprar bochechos da dívida dos estados incumpridores, a fim de evitar o colapso do euro. Porém, tal terá contrapartidas como, dentre outras, a perda de fundos comunitários, a verificação prévia dos orçamentos nacionais e direito de veto sobre os mesmos para quem não alinhar o seu “modus operandi” pelos ditames, afinal, emanados do governo alemão, cujo parlamento federal (Bundestag) terá de se pronunciar sempre que o fundo de protecção tiver de ser accionado, já que é este país com a economia mais sólida da CE que mais contribuirá para o dito “bolo” de 750 mil milhões de euros e que não está disposto a ver países relapsos a persistirem pelos trilhos da inadimplência, pois, segundo o seu ministro das Finanças, a Alemanha não actua «por generosidade para com outros países, mas sim pelo interesse nacional» (pudera!). E foi assim que Portugal, um dos “PIGS” – acrónimo pejorativo para Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha (Spain), países que têm um histórico de grandes níveis de endividamento e altas taxas de desemprego –, perdeu quase todo o poder para Bruxelas, tendo pois as cúpulas reinantes que sujeitar-se, quase como títeres subservientes, às imposições que de lá forem emanadas e advenientes da política económica centralizada instituída, cuja factura, financeiramente violenta, se apresenta desde já a todos os portugueses. Mais tarde chegará a factura política… a propósito, não terá sido certamente despiciendo que o nosso primeiro tenha convidado para «dançar o tango» o putativo «vice-primeiro ministro» da oposição, significando tão somente tal convergência entre os dois partidos da cerceadora bipolarização que caracteriza o espectro político nacional em termos de inevitável alternância governativa, que o seu programa “Cenas de um casamento” - embora seguido do “Perdoa-me”, o que envolveu o ambiente político num manto diáfano simultaneamente empático e émico, para não destoar aliás do que é habitual – revela, no âmbito da política fiscal (e económica) comum, que lá fora, afinal, só poderão dar o seu aval para que, embora mitigado, chegue algum dinheiro aos colabescentes cofres lusitanos se existir a garantia de que as medidas de contenção serão seguidas por cá independentemente da solução governativa a vigorar nos próximos anos: este amarrar dos dois partidos maioritários às actuais medidas corresponderá pois à anulação diferencial, em próximas eleições, entre o voto num ou noutro partido do apelidado centrão, dados os vínculos agora exarados à tutela de Bruxelas ou de Berlim, conforme se queira, que não deixam margem de manobra para diferenças qualitativas que possam, verdadeiramente, distinguir o «trigo do joio».

Na verdade, é profundamente confrangedor e indecoroso que Portugal tenha sido dos países que nos últimos lustros mais fundos comunitários tenha recebido e que os relatórios da CE apontem como aquele que menos os soube aproveitar e que mais assimetrias apresenta entre as várias regiões do seu território: então, de quem foi a culpa? Quem esteve ao comando da nau? Quem esbanjou, se aproveitou, locupletou, mamou e deixou dissipar por omissão, conivência ou incompetência tal que atinge as raias do indizível? E agora andam afanosa e vilmente à cata de euros dos que ainda vão tendo o privilégio de ocuparem um posto de trabalho, com alguns biltres já a alvitrar, de mansinho, uma redução de salários – estima-se que 75% da redução prevista do défice o seja à custa dos impostos imputados aos assalariados –, antecipando o desconto nos ordenados de Julho para Junho, não vá esse magarefe do subsídio de férias escapar à mutilação, sem a lei aprovada “in situ” porque basta uma rapidíssima e confusa portaria do ministro das Finanças, logo acrescida doutra a título de esclarecimento da anterior, não vá o tempo fugir, e com efeitos retroactivos a Janeiro em termos de escalão a considerar para efeitos de IRS do ano em curso e respectivo aniquilamento de despesas fundamentais (saúde e educação), para apresentar aos”chefes” de Bruxelas uma vontade indómita de paladinos das “boas contas”? Quem parte tarde, jamais chegará a tempo...

Como a produtividade e competitividade da economia nacional, face aos mercados recessivos interno e externo e a debilidades endógenas já por demais patenteadas, não deixam antever a desejada fuga da lúgubre situação que, qual espada de Dâmocles, pende sobre as nossas cabeças, será que terão razão os velhos da minha ruralidade envolvente, quando apregoam, agoirentos e imbuídos de derisão, que as courelas e bataréus pejados de silvados impenetráveis e escalracho omnímodo ainda verão a luz do dia, como em tempos avoengos, arados a preceito para alimentar bocas que clamam pela parusia como modo de obliterar a fome cáustica?! Tarrenego, abrenúncio… vade-retro!!....