MUNICÍPIO DE TONDELA QUER POTENCIAR o parque habitacional da cidade

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O presidente da Câmara de Tondela, José António de Jesus, esteve reunido em conferência de imprensa com a comunicação social, no início desta semana, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O autarca fez um exaustivo balanço da reconstrução do concelho, nas diferentes vertentes, depois dos incêndios de Outubro do ano passado, dando a conhecer, ainda, a estratégia desenhada para potenciar a oferta municipal do parque habitacional na cidade.

Relativamente à reconstrução das casas ardidas, a empreitada concebida pela CCRDC, ronda os 12 milhões de euros e abrange 94 habitações, sendo que 74 são de raiz e, as demais, grandes reparações, saldando-se como o maior volume de construção de toda a região afectada.

Em 18 destas construções, já se concluíram os trabalhos ou estão a decorrer, ou mesmo iniciada a recuperação, assim sendo de forma sequencial, após terem sido aprovados a grande maioria dos estudos prévios, de ter sido analisada a viabilidade urbanística e, naturalmente, se iniciarem os projectos de execução, não obstante a morosidade e o formalismo a que estes procedimentos estão sujeitos.

Além disso, já foram apoiadas cerca de outras 48 famílias em reparações de menor escala e de valor mais reduzido, num valor global superior a 140.000 euros, com o apoio directo do Município na gestão e controlo dos processos.

Segundo o autarca, ainda decorrem estudos para que se inicie outro concurso, que se deverá aproximar de 1 milhão de euros, para obras que surgiram em data que não permitiu englobar no grande concurso e que agora integra outra operação.

OUTROS APOIOS EXTERIORES

Por este facto, estão garantidos outros apoios, quer através da conta solidária, quer com o apoio da CUF/Fundação Amélia de Mello e dos mais de 100 voluntários que, a partir de 5 de Julho e até ao fim de Setembro, estarão no concelho no âmbito do Projecto Just a Change.

A isto, acresce o apoio a cerca de 200 famílias, realizado pela Fundação Tzu Chi, para ajuda na aquisição de equipamentos agrícolas, de montante superior a 100.000 euros, sem esquecer outros apoios de grupos de emigrantes ou de empresas do sector da construção civil.

O Município espera, ainda que, após o apoio a todas as primeiras habitações, desenvolver alguns apoios a quem mais precise no domínio de barracões ou anexos para a actividade agrícola.

INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS

Se, até agora, o Município tem prestado a maior atenção às famílias atingidas pela calamidade, também é verdade que necessita de recuperar muitas infraesttururas e equipamentos municipais.

Deste modo, a autarquia sinalizou ao Fundo de Emergência Municipal, sempre accionado pelo Governo quando se verificam catástrofes desta natureza, a verba de 2,5 milhões de euros, para concretização de trabalhos inadiáveis.

Esses trabalhos têm a ver com a reabilitação de estradas municipais, segurança rodoviária em termos de sinalização, equipamentos municipais em monumentos rupestres, percursos pedestres, zonas de lazer, captações de água, património edificado, equipamentos de recolha de resíduos sólidos urbanos, protecção civil e reabilitação de vias destruídas, reabilitação de espaços verdes e insfraestruturas danificadas e equipamento urbano.

Para toda esta destruição, o Município queixa-se de que, até à data, “nenhum apoio se concretizou”, ao contrário dos apoios para os incêndios de 2013, uma vez que, nos meados de Setembro (menos de dois meses após os fogos), já estavam definidos e, na mesma medida, como aconteceu em Pedrógão Grande.

“Porquê esta situação? Porque o Estado Português, para estes incêndios de Outubro, pretende que sejam os recursos do fundo de solidariedade da União Europeia a apoiar estes trabalhos”, denuncia José António de Jesus.

Só que, até esta data, apesar de se saber que Bruxelas vai apoiar, não está publicado modelo de acesso, nem se podem submeter candidaturas a respectivas despesas. E, face “à gravidade da situação” faz com que o Município tenha de tomar opções, iniciando a reposição de sinalética, por se considerar prioritária, explicou.

ECOPISTA DEVERÁ SER RECUPARADA PELO MUNICÍPIO

Também a Ecopista do Dão, com muita destruição, não viu, também, definida qualquer verba, estando comprometida a sua recuperação.

A situação da Ecopista tem sofrido vários impasses e, quando era suposto que a sua elegibilidade em sede de FEM, os municípios de Tondela e de Santa Comba Dão, delegaram na CIM a condução da candidatura, cujo montante rondava os 850.000 euros, contudo, tal candidatura não pode ser submetida por esta entidade e, desta forma, cada município a deverá fazer autonomamente.

Face à gravidade dos estragos da Ecopista e sua degradação acentuada, o Município de Tondela, vai avançar com a sua requalificação na área do concelho, com recursos próprios e num montante superior a 430.000 euros.

A revisão orçamental prevista na sessão da Assembleia Municipal desta sexta-feira, prevê que o executivo meta ombros à obra.

HABITAÇÃO PARA QUEM AQUI TRABALHA

Segundo José António de Jesus, a revisão orçamental inclui uma opção estratégica para o concelho de Tondela e, em particular, para a cidade, no capítulo da habitação para acolher quem se está a deslocar para Tondela, em consequência da forte e determinada oferta de trabalho.

De forma a complementar a oferta da iniciativa privada, o Município irá desenvolver uma acção que concretize a oferta de habitação a custos controlados, seja na reabilitação de um edifício de grandes dimensões em avançado estado de degradação, seja em novas áreas de crescimento.

Numa 1.ª fase, a opção poderá envolver mais 2,5 milhões de euros, importando chamar todos os conterrâneos que emigraram e que queiram regressar a Portugal e a Tondela.

Noutros aspectos, porque lhe foi pedido, o presidente da Câmara Municipal de Tondela reiterou a ideia de que a requalificação da Frente Ribeirinha e a reconversão do velho armazém da Federação dos Vinicultores do Dão, ainda não arrancou, porque o Município não tem tido tempo para avançar com o empreendimento, uma vez que todo o tempo está a ser consumido pela resolução do problema de instalar as famílias que ficaram sem a sua primeira habitação.