UM BENEFíCIO DE QUE TODA A GENTE AGUARDAVA

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Água vai ficar mais barata em Tondela já este ano

A factura da água vai ficar mais barata em Tondela e nos outros quatro concelhos que são servidos pela empresa Águas do Planalto (Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tábua) já este ano.

A conta do abastecimento público vai descer até ao verão em média 27,5%, mas a redução vai ser ainda mais acentuada para as famílias (33%).

O anúncio público desta baixa no preço foi feito esta segunda-feira (24 de março), pelos autarcas dos cinco concelhos, numa conferência de imprensa que teve lugar na sede da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB), no Borralhal.

A redução das tarifas surge na sequência da prorrogação do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços de Abastecimento e Distribuição de Água até 31 de dezembro de 2039, que foi deliberada pelos órgãos autárquicos dos concelhos servidos pelas Águas do Planalto

“Este é um momento histórico”, resumiu, na sua intervenção, a presidente da Câmara de Tondela, Carla Antunes Borges, salientando “o melhoramento da qualidade do serviço público de abastecimento de água e o encerramento do processo de redução tarifário”.

A factura vai cair até ao final do primeiro semestre deste ano, após visto do Tribunal de Contas.

Contas feitas, além da descida global das tarifas que se cifra nos 27,5%, está prevista uma redução da factura para os clientes domésticos de 33% e para os não domésticos de 14%. Com esta mudança, as famílias que consomem 120 m3 anuais de água vão poupar por ano 90 euros.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) vão beneficiar de uma descida do preço ainda maior, que chegará aos 40%.

O tarifário social, para os agregados familiares carenciados, também será alterado, registando-se uma baixa de 80% por um imperativo de consciência e de preocupação social. Também a pensar nisso, as famílias numerosas passarão a pagar menos de água.

Com esta descida das tarifas as Águas do Planalto deixarão de ter uma das faturas mais elevadas do país.

Esta quebra no preço foi negociada entre a concedente da exploração (Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão) e a concessionária (Águas do Planalto), tendo esta última direito à reposição de equilíbrio financeiro do contrato de concessão, para compensação da perda de receitas pela não actualização das tarifas entre os anos de 2017 e 2022.

Em contrapartida, e para compensar esta quebra de proveitos, foi deliberado entre as partes prolongar o contrato de concessão, que terminaria em abril de 2028, por mais 11 anos.

Esta prorrogação não gera qualquer despesa, encargo ou responsabilidade financeira para a associação de municípios, nem para os cinco municípios que a integram.

O prolongamento do contrato de concessão recebeu já os pareceres favoráveis da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão e da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Investimentos de 7,5 milhões

Da renegociação e do processo negocial saiu também um pacote de investimentos por parte da empresa concessionária e que serão executados até 2039, data final do actual contrato de concessão.

“Paralelamente à redução tarifária foi considerado um pacote de investimentos que se traduz num valor financeiro de 500 mil euros por ano, que totaliza já a contar desde 2025 num investimento global, durante o prazo de vigência deste aditamento, de 7,5 milhões de euros”, adiantou Carla Antunes Borges

“Estes investimentos estão definidos, serão executados em igual proporção nos cinco concelhos e têm como objectivo principal fazer face às remodelações e manutenção da rede, permitindo pequenas extensões”, afirmou, acrescentando que as obras previstas permitirão ainda diminuir o número de perdas do sistema, “garantindo mais eficiência e valorizando sempre a qualidade da água que é servida aos concidadãos”.

Além destes investimentos acordados com a concessionária das Águas do Planalto, a AMRPB, por intermédio do Fundo Ambiental, conseguiu mais obras para a região, nomeadamente a criação de novas Estação de Tratamento de Água (ETA) em Tábua e Mortágua e que servirão de resiliência à Barragem do Paúl, localizada em Mosteiro de Frágua, Tondela.