ZÉ BEIRÃO, HOJE !!

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Basta de slogans. Vamos a obras!

Hoje, compadres, temos um assunto de que, agora, muito se fala, quer ao nível do Estado e dos partidos políticos, quer ainda em relação aos municípios e aos portugueses, que apenas são chamados para pagar impostos e com os direitos mínimos e, mesmo esses, com muitas reservas.

Trata-se, sem dúvida do candente problema da habitação, tantas vezes prometida e outras tantas negada a quem dela precisa como pão para a boca, pois, sem ela, deixam de existir os pressupostos de bem-estar social, de vida familiar plena.

Como o país já se habituou – “habituem-se”, como incentivou o ainda 1.º ministro António Costa – assiste-se, com alguma incredulidade, ao anunciar de medidas que o governo considera de vitais para a resolução do problema, afinal, um assunto já velho, de alguns anos, mas que nunca teve pernas para andar, devido à costumeira ineficácia de políticos, claramente impreparados para a função e que, apenas e tão só, foram parar ao governo, mais pelo emblema partidário, do que pelas suas reais aptidões.

Tudo, porque o Governo não alarga os cordões à bolsa, retendo, o maior tempo possível, os fundos de que os municípios necessitam para fazer face à construção de bairros sociais, a custos controlados e que, dessa forma, resolveriam, a contento, as carências habitacionais em todo o país e não apenas em Lisboa, no Porto, no Algarve ou no litoral.

O Estado, que quer controlar, tudo, acaba por nada fazer, que é aquilo que tem feito durante todos os anos da sua inoperante governação. Porque é assim o “Estado Socialista”.

Fala muito no social, no apoio aos portugueses, no apoio às famílias, na ajuda aos mais desfavorecidos, mas, na prática, as coisas não andam, emperram em milhentos papéis e burocracias. Nem o “Simplex”, inventado por um 1.º ministro que está a contas com a Justiça, tem valido àqueles que deveriam fazer muito mais do que aquilo que fazem, que não é, absolutamente, nada.

A começar por si, o Estado não tem sido capaz de resolver o problema de prédios urbanos completamente abandonados, às moscas, por todo o país, quando, na verdade, poderiam ser colocados à disposição dos municípios na resolução da falta de habitação em cada um dos concelhos deste “reino da fantasia”, em que Portugal se transformou.

Se queremos regionalizar, mas regionalizar bem, teremos de descentralizar e descentralizar quer dizer que competiria aos municípios resolver, não só os problemas da habitação social, mas também aqueles outros que enredam a vida social dos contribuintes, nos seus múltiplos aspectos, como sejam, a educação, a segurança, a saúde, a mobilidade, os serviços de proximidade.

Mas tudo isso, compadres, com o suporte das verbas necessárias na consolidação desses pressupostos. Como não tem sido o caso de municípios que estão lutando, há anos, contra a burocracia do Estado, através do Tribunal de Contas, que tantas dificuldades tem tido, para dar o seu aval às verbas com a problemática habitação social a custos controlados.

Depois de tanta modorra, de tanta inércia, vem o 1.º ministro “descobrir” a pólvora e dar o 1.º tiro de partida para a corrida dos 100 metros, que agora é que é, que agora é que isto vai. Isto vai mal, compadres. Muito mal. Aqui nas Beiras, não muito longe de Tondela, o Estado tem prédios seus ao abandono, edifícios devolutos há mais de uma década, como denuncia o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que os quer adquirir. São dois prédios com 24 apartamentos ao abandono. E, como esses, muitos outros por todo o país. Tondela também desespera, para já, pela construção de 55 fogos a custos controlados, que aguarda, há anos, pelo visto do Tribunal de Contas. E, assim, não vamos a lado nenhum. Basta de slogans. Vamos a obras.