GOVERNO APROVA APOIOS DE 3,6 ME PARA OS MUNICÍPIOS AFECTADOS PELA TEMPESTADE LESLIE

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O Governo autorizou em 9 de Outubro a celebração de adendas aos contratos de apoio financeiro aos municípios afectados pela tempestade Leslie, transferindo cerca de 3,6 milhões de euros para as autarquias locais.

Depois da transferência de 1,4 milhões de euros em 2019, o despacho hoje publicado em Diário da República autoriza o pagamento de cerca de 3,6 milhões de euros aos 24 municípios afectados pela tempestade Leslie, fechando assim o valor da comparticipação do Estado pelos danos em infraestruturas de autarquias (60% de 8,3 milhões de euros de investimento elegível).

De acordo com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, até ao fim do mês ou no máximo no início de Novembro deverão estar reunidas as condições para serem assinados os protocolos com os municípios.

“Precisávamos da publicação deste despacho para operacionalizar a assinatura dos protocolos. Agora vai ser muito rápido e vamos fazer chegar, finalmente, esta verba aos municípios”, salientou a ministra, em declarações à agência Lusa.

Segundo Alexandra Leitão, este apoio diz respeito a investimentos que as autarquias tiveram que fazer em equipamentos municipais afectados pela tempestade Leslie, mas também em infraestruturas do Estado, em que as câmaras avançaram com as obras e que serão agora ressarcidas.

A tempestade Leslie, que atingiu grande parte da região Centro na noite de 13 para 14 de Outubro de 2018, provocou 27 feridos ligeiros, 61 desalojados e prejuízos de cerca de 120 milhões de euros.

A passagem do furacão, que chegou a Portugal como tempestade tropical, afectou, com diferentes graus de gravidade, muitas centenas de habitações, provocando 57 desalojados no distrito de Coimbra, três no de Viseu e um no de Leiria.

A Leslie originou a participação de 28 mil sinistros às companhias seguradoras, que, segundo a Associação Portuguesa de Seguros, atingem um custo estimado em mais de 60 milhões de euros, isto é, cerca de metade do valor global dos prejuízos provocados directamente pela tempestade.

No concelho de Tondela também se registaram vários estragos em património, um dos quais a ponte sobre o Rio Mau, junto ao Rio Milheiro, que divide os concelhos de Tondela e de Mortágua.

Desconhecemos, neste momento, se o Município de Tondela também irá receber alguma verba para suportar os prejuízos naquela estrutura e noutros locais.